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Você já leu seus Termos de Uso hoje?

Atualizado: 18 de jan. de 2021

Olar!

Hoje vamos bater um papo delicado. Mexe com os brios de muita gente.

É muito comum nos depararmos com materiais, recursos, maravilhosos e querermos usar. Então, surge a indecisão: baixo e conto com a sorte? procuro alternativas? Pois bem, leia os termos de uso daquele conteúdo para saber como o criador permite a sua utilização.


Não vamos tangenciar o texto pelo tema "pirataria" (tá, talvez um pouco, mas não é o centro dele), mas é importante saber que, como criadores de conteúdo (sim, Maker, isso mesmo, você é criador de conteúdo, se ainda não se vê dessa forma, comece a se ver), você também pode, e deve, estabelecer como o seu produto será usado.


Portanto, todos são muito bem-vindos para ler e comentar, trocar ideias sobre esse tema. Se você comprou tudo bonitinho pela Steam ou se você tá usando o Maker Jack Sparrow, sinta-se à vontade. Só não pode chamar o coleguinha que tem algum recurso/engine pirata de ladrão safado ou o outro que gastou uma grana em algum pacote de DLC de otário, não sabemos a realidade das pessoas, então julgar não faz parte do roteiro.


O que são os Termos de Uso - TDU?


É o documento que acompanha o produto original e delimita como ele pode ser utilizado. Também pode ser a parte do texto de postagem em que o criador do conteúdo dispõe do mesmo tipo de informação.


"Então, Mister, quer dizer que não posso usar qualquer coisa de qualquer jeito?"

Não, Maker, não pode.

Leia os TDU, sempre! Eles contêm uma série de informações que são úteis e protegem você. Exemplos dessas informações são:


- O tipo de conteúdo do projeto: se pode ou não ser usado em jogos violentos, por exemplo.


- A engine a ser usada: alguns dos recursos são exclusivos para as engines da Enterbrain (RPG Makers, VisualNovel Maker...) e alguns são mais radicais, delimitando até a versão do RPG Maker em questão.


- Quantas pessoas podem usar: sim, há determinações sobre uso individual ou por equipe.


- Se podem ser repostados ou redistribuídos: alguns não permitem o repost dos recursos em outros fóruns que não aquele de origem, ou se podem ser vendidos.


- Se podem ser editados: fazer "frankespriting" pode não ser uma opção para alguns recursos, mesmo DLC pagas.


- Como a autoria do texto deve ser referenciada: alguns dispensam referência (o "dar créditos"), e outros pedem que seja escrito daquela exata forma. Pago ou gratuito, não custa nada, né?


- Uso exclusivo: coloquei esse porque alguns contratam artistas para algo que somente ele terá, usar, e é no contrato entre as partes que esses termos serão construídos. Ouça e respeite seu artista, além de dizer como você quer o resultado


E o mais importante para a maioria:


- Se podem ser usados em projetos comerciais: esse é importantíssimo, SEMPRE procure por esse caso você esteja fazendo um projeto comercial.


"Mister, não achei a informação que buscava".


Entre em contato com quem criou, geralmente essas pessoas não mordem.


"Mister, não achei a pessoa para que ela me dê o Termo de Uso Comercial".

Particularmente, sugiro que busque uma alternativa e deixe aquele recurso (seja imagem, áudio ou plugin) de lado. Pior do que ele dizer "não, não pode usar comercialmente" e você ter a certeza disso, é descobrir depois que tem que refazer uma parte do projeto porque alguém decidiu se dar férias sociais e sumir do mundo para um retorno pirotécnico nos fóruns.


"Baixei um recurso que antes era gratuito e agora não é".

Tudo bem, se você baixou antes de ele se tornar pago, a data do download está a seu favor. Durma em paz com os 50 milhões de plugins do Yanfly que você tem no seu Drive baixados em 2018 porque você é um acumulador de recurso (tenho minhas ressalvas sobre o que aconteceu com Yanfly, mas não é tópico para esse texto).


Agora vamos a alguns exemplos de como os textos de TDU vêm:


O primeiro exemplo foi inspirado nessa situação ocorrida com os tilesets da Celianna.

Celianna tem uma incrível coleção de artes para jogos e ficou muito famosa com seus tilesets para RPG Maker Vx Ace. Acontece que ela também tem seu site particular, onde vende o mesmo material que se encontra à disposição na Steam por distribuição da Degica. Contudo, os termos de uso diferem quanto ao uso em engines diferentes. Observem os recursos do pack Ancient Dungeons: Jungle.


no site dela


(Disponível em: https://pixanna.nl/products/ancient-dungeons-base-pack/ancient-dungeons-jungle/)


E na Steam



(Termos de Uso que acompanham o pack de DLC)


No primeiro é possível usar em qualquer motor de games, no segundo há a restrição para uso nas linhas de Maker, tudo por conta da distribuição pela Degica. Conforme o link lá em cima, ela mesma responde a uma pessoa que tinha essa dúvida que comprar diretamente dela dava possibilidades maiores de uso.



O segundo exemplo será sobre temáticas específicas, para tanto vou escolher alguns packs de DLC da própria loja da Degica.


a) OTOKO YUKAKU Collection (Visual Novel Maker)




Os packs do Visual Novel Maker me chamam a atenção por serem muito bonitos e por terem uma grande limitação de uso. Segundo as tags da própria loja:

- Characters e Event Backgrouns (personagens e telas de fundo): o que vem no pack.

- Proibições de criar jogos adultos (nada de Yameteeeeee com eles), nem violentos, nem qualquer forma de edição gráfica (você deve usar da forma que são).

- Podem ser usados somente pelas linhas Maker e uso comercial proibido (ok, ali tem uma tag de Commercial Maker Only e isso causa conflito com a tag debaixo, porém na Steam a proibição comercial é total e, somente se, houver alguma brecha dentro da EULA - TDU, dentro do pack é que você pode se precaver de algum problema).



(Página da Steam do mesmo produto)



O Terceiro exemplo é um pack de música com duas orientações diferentes:




A primeira imagem é da loja da Degica e a segunda é do TDU comprada na Steam. A loja da Degica tem restrições de tema e uso de engine, a TDU não tem restrição nem de tema, nem de engine. Ou seja, a origem da compra interfere em como o produto pode ser usado.


"Então, Mister, quer dizer que eu preciso observar esses detalhes para saber onde e quando comprar?"

Sim.


"E se eu não quiser? Se eu achar uma mina de ouro de recursos pagos em algum link de drive na internet?"


Use pela sua conta em risco. Todas as orientações são dadas pela própria distribuidora/criador do recurso e eles não se responsabilizam sobre mau uso do recurso, de modo que fica sugerida a possibilidade de intervenção deles na suspeita de material não original.


Particularmente, não acho que se você usar algo não original vai tornar sua casa alvo de Agentes Secretos da Enterbrain e alguém confiscar seu PC, mas, além de você estar correndo risco de programas maliciosos entrarem no seu computador, você está ferindo a boa-fé dos criadores de conteúdo, eles não têm como verificar se cada recurso usado é de fato original ou se foi cópia de alguma pasta alheia. MAAAAAAAAAAAAAS...


A parte em destaque diz o seguinte:

2.1 - Você deve ser usuário legítimo dos produtos. Seu produto deve ser registrado para você. O registro é automático em um pack comprado via loja oficial reconhecida. Em alguns casos pode ser solicitado que você apresente prova de compra - como número de ordem, e-mail, endereço ou recibo. Por favor, mantenha essas informações por perto.


Não sei em que momento isso pode acontece, eu imagino que seja um requisito bem aleatório e nunca vi acontecer, mas eles mesmo já avisam que pode ser solicitado, então é bom ter por perto (no caso da Steam, a key da compra pode servir como comprovação).


"Ok, entendi. Eu tenho um pack original da Steam, e eu estou fazendo um projeto em equipe. Tudo certo, né?"


Olha...



Olha:





"Em caso de projetos em equipe, todos os membros da equipe devem possuir suas próprias cópias. Em caso de comissões usando o pacote, ambas as partes devem ter sua cópia. Se há uma equipe muito grande ou precisa adquirir uma licença maior, entre em contato e vamos te ajudar".


Parece um pouco (muito) surreal que essas coisas realmente vão acontecer, mas são escritos do próprio TDU, logo é bom ao menos estar ciente de que essas informações existem.


Existem empresas, como a Nintendo, que "convidam as pessoas a darem baixa em seus projetos que contenham qualquer material de propriedade delas", outras não fazem nada disso e nem se importam. A verdade é que ações judiciais só tomam corpo quando se tem algo a ganhar (fora desse contexto são bem raras), sem interesse, risco menor, mas não impede que você tenha seu projeto retirado de um fórum ou barrado em uma Jam.


No mais, se não é seu, não pegue para usar (especialmente para obter lucro), não use fora das determinações do criador, muito menos assuma autoria.


Se tiver dúvidas sobre comprar uma DLC, verifique a loja oficial da Degica (tanto a dos EUA como do Japão), pois as tags indicam o uso geral dos recursos.


E se você acha que não vale a pena pagar pelo trabalho de outra pessoa, respeitar suas diretrizes ou dar os devidos créditos, você deve repensar muito seu trabalho como GameDev.


Agora, uma pergunta que muito se repete por aí:


"Posso usar o RTP em outra engine ou como quiser?"


As imagens a seguir foram retiradas dos termos de uso do RPG Maker MZ (que você encontra lá no botão de "ajuda" quando abre a engine)


"Artigo 7 (Retenção de Direitos) -

1- todos os direitos autorais e direitos relacionados a direitos autorais e qualquer outra propriedade intelectual concernente ao programa são da Companhia.

2- Direitos autorais e outras propriedades intelectuais concernentes ao usuário (USER GAMES), de onde se excluam os originados da Companhia (detalhe nosso: edições de RTP ainda são da Companhia, você não pode assumir autoria total deles, apenas pelas modificações, mas não são de fato SEUS) e assets produzidos pelo usuário (texto, música, imagens, etc) pertencem ao usuário que os produziu.


"Artigo 2 (da parte de Apêndice) - lidando com os Assets da Companhia

O Usuário deve seguir o que segue:

(1)Assets da Companhia (entenda, tudo o que vem no Maker) devem ser usados apenas pelo Usuário produzindo Neste Software.

(2) Assets da Companhia podem ser modificados (cor, tamanho...) apenas para propósitos de jogos do Usuário produzidos Neste software.

(3) (resumo) Você não pode vender RTP modificado, mas pode passar para outros sem cobrar.


Então, se você tem algum projeto que pretenda transferir para outra engine (seja para complementar extração ou mesmo algum artifício para além do Maker) usando RTP, sugiro que entre em contato com a empresa e apresente suas ideias para obter a devida licença.

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